Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Fuga não impede julgamento da apelação

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Justiça condena consumidor inadimplente

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Demissão de servidor público independe de ação penal

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público